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Balanço 01/07/2012

Afinal, qual foi o resultado da Rio mais 20?

Faltam meios de implementação. Não há parâmetros que definam como deve ser implantada a economia verde. No âmbito da governança, o Pnuma não se tornou uma agência, apesar da criação de um fórum
CHRISTOPHE SIMON/AFP
O destaque da Rio mais 20 foi a decisão de se criar um fórum político de alto nível
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Oficialmente, a Rio mais 20 terminaria no fim da sexta-feira, 22. Mas, na metade da tarde, os funcionários da ONU informaram às ONGs que já havia iniciado o desmonte de toda a estrutura armada no Riocentro. Com o anúncio de que o documento não seria reaberto pelos chefes de estado, no dia da abertura das sessões de alto nível, gradualmente a temperatura do Riocentro caiu – e não estamos falando da frente fria que trouxe chuva e céu cinza à Cidade Maravilhosa. Grandes e importantes delegações já deixavam o Rio. Até a equipe de limpeza sabia que a Rio mais 20 tinha acabado mais cedo.

 

Como a imprensa anunciou, o governo brasileiro fez uma avaliação extremamente positiva dos resultados alcançados. Até o secretário geral da ONU, Ban Ki Moon, que inicialmente havia criticado o documento resultante do encontro, voltou atrás e chamou uma coletiva de imprensa para anunciar sua mudança de opinião. Os países membros declararam, em discursos, que estavam frustrados com a falta de ambição do acordo, mas negaram-se a reabrir negociações. Afinal, qual foi o resultado da Rio mais 20?


Não custa lembrar que a Rio mais 20 foi convocada justamente porque os compromissos da Rio 92 não foram plenamente cumpridos. Nos últimos 20 anos, tivemos sérios problemas de implementação, por falta das estruturas necessárias para tanto. Ora, o presente documento é carente justamente de meios de implementação. Tecnologia, recursos, nada é estabelecido, mas apenas mencionado como intenção.


No capítulo de economia verde, a redação reafirma diferentes abordagens, visões, modelos e ferramentas a serem considerados em cada país. Se, por um lado, isso evita um modelo engessado, a subsequente falta de decisões práticas abre espaço para que qualquer coisa seja classificada como economia verde.


Na parte de arranjos institucionais para o desenvolvimento sustentável – a chamada governança – o destaque da Rio+20 foi a decisão de se criar um fórum político de alto nível. A demanda da sociedade era por uma reforma da ONU que elevasse o status da questão ambiental dentro do sistema. A criação desse fórum apenas chuta a bola para frente, porque não há garantia de que ele funcionará melhor que a instância que se destina a suceder: a Comissão de Desenvolvimento Sustentável. A substituição é o reconhecimento implícito de que a comissão não vem funcionando de forma eficaz.


Foi reiterado o papel do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da ONU (Ecosoc), quando o desejável seria superar a concepção de que o desenvolvimento se expressa somente em termos socioeconômicos. A reforma ou a extinção do Ecosoc teria representado a atualização da ONU ao paradigma do desenvolvimento sustentável e à visão integrada de suas dimensões no século XXI.


Foram tímidos os avanços de governança. O pilar social só reafirmou o papel do Ecosoc. No pilar ambiental, manteve-se a questão no âmbito do Pnuma, que agora tem maior participação e uma promessa de mais recursos, mas sem o upgrade real que se almejava, no formato de uma agência ou de uma organização mundial.


No pilar financeiro, nenhum número. A boa notícia é que a ONU sai fortalecida, uma vez que algumas decisões financeiras poderão passar para a Assembleia Geral, quebrando o monopólio do G20. A proposta é que, até 2014, a assembleia analise opções para uma estratégia global de financiamento do desenvolvimento sustentável.


Para quem olha o processo do ponto de vista das duas semanas de Riocentro, pode-se falar em sucesso. Para quem lembra que a discussão levou dois anos durante os quais os negociadores podiam consultar cientistas, técnicos e todo o corpo de especialistas da própria ONU, detentora de um banco de dados notável, fica difícil aceitar que uma mera declaração de intenções possa ser considerada um sucesso. Sair de lá sem nem mesmo um acordo sobre quais são as metas de desenvolvimento sustentável está aquém das mais pessimistas expectativas!

 

Rubens Born é fundador e coordenador geral do Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz

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espaço do leitor
Eliane de Lima 11/11/2012 07:26
Gostei da matéria, más tem poucas informações ainda...
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Yndson Schiffer 02/07/2012 18:42
Otimo o seu comentário, mas ainda fiquei um pouco a entender sobre o verdadeiro resultado da Rio +20...
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Jose Carlos Lazaro 01/07/2012 10:56
Otimo comentario. Acho que o grande publico nao sabe ou não entende que a Rio+20 é um processo de 2anos.....
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