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Violações 11/05/2012

Anunciados os sete nomes da Comissão da Verdade

O grupo vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A instalação será quarta-feira
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JOSÉ CRUZ/ABR
Dilma irá instalar oficialmente Comissão da Verdade na próxima quarta

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em Brasília, os sete integrantes da Comissão da Verdade. São eles o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp; a advogada Maria Cardoso da Cunha; o ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles; o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro; a psicanalista Maria Rita Kehl e o jurista José Cavalcante Filho. Os integrantes foram apresentados pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann e seus nomes serão publicados hoje no Diário Oficial da União (DOU).

 

Os integrantes foram escolhidos pela própria presidente a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. O convite a cada um foi feito pessoalmente por Dilma, que recebeu os sete em audiências, no mesmo dia de ontem, no Palácio do Planalto. Até o fechamento desta edição, ainda faltavam informações sobre quem presidirá o colegiado.


A Comissão da Verdade será instalada oficialmente na próxima quarta-feira, dia 16, às 11 horas, em uma cerimônia em que estarão presentes os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. “Todos já confirmaram presença, numa demonstração de que a Comissão da Verdade não é uma comissão de governo, e sim de Estado”, avaliou o porta-voz.


A Comissão da Verdade vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946, no governo de Eurico Gaspar Dutra, e 1988, no mandato de José Sarney, período que inclui a ditadura militar de 1964 a 1985. O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.


O grupo vai aproveitar as informações produzidas há 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há 10 anos pela Comissão de Anistia.


A legislação que cria a Comissão da Verdade foi sancionada em novembro do ano passado. Por lei, estão excluídas pessoas que tenham cargos executivos em partidos políticos, que “não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da comissão” ou “estejam no exercício de cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do Poder Público”. (das agências de notícias)

 

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A Comissão da Verdade gerou grande polêmica desde quando foi anunciada por causa de questionamentos da área militar. Em todas as manifestações, os militares da reserva afirmaram que a comissão será revanchista e tentará reescrever a história à sua maneira. O governo rebate a tese e insiste que a comissão agirá com imparcialidade.

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