projeto de lei 22/07/2016 - 09h04

Condutor poderá receber notificações de multas em tempo real

Contudo, as autuações por correio continuarão a ser enviadas às residências dos condutores
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Esperar meses para receber uma autuação de multa em casa pode estar com os dias contados. É que um Projeto de Lei (4778/16) está a ser analisado e prevê notificação de infrações em tempo real ao condutor via e-mail ou mensagem de texto para celular.

A proposta, que é do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), diz que as notificações deverão conter informações como tipo, local, data e hora da infração. Contudo, as autuações por correio continuarão a ser enviadas às residências dos condutores.

De acordo com a proposta, os proprietários de veículos deverão manter seus dados cadastrais eletrônicos atualizados junto ao órgão executivo de trânsito do Estado ou Distrito Federal. O responsável por definir os procedimentos de notificação eletrônica será o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Redação O POVO Online

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