ampliar a concorrência 28/06/2016 - 08h59

Governo muda regra de leilão de aeroportos

Agora, os consórcios interessados nos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre não terão mais que incluir, obrigatoriamente, a participação societária de um operador aeroportuário
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Com o objetivo de ampliar a concorrência nos leilões previstos para o segundo semestre de 2016, o Governo fezmodificações nas regras. Agora, os consórcios interessados nos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre não terão mais que incluir, obrigatoriamente, a participação societária de um operador aeroportuário.

A proposta é que os serviços de operação dos aeroportos, que incluem desde o check-in dos passageiros até o controle de voo das aeronaves, possam ser prestados por meio de um contrato de terceirização, ou seja, o operador poderá atuar como um prestador de serviços, sem a obrigatoriedade de participar como consorciado.

Na proposta original, exigia-se que o consórcio interessado tivesse um operador aeroportuário com participação societária de, no mínimo, 15% da formação total.

Contudo, as condições de habilitação técnica para cada aeroporto seguem iguais: experiência em processamento mínimo de nove milhões de passageiros em pelo menos um dos últimos cinco anos para os aeroportos de Salvador e Porto Alegre; de no mínimo sete milhões para o aeroporto de Fortaleza; e de no mínimo quatro milhões para o aeroporto de Florianópolis.

Redação O POVO Online

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