IMPOSTOS 08/05/2013 - 11h03

Receita libera consulta a lotes residuais do IRPF

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A Receita Federal liberou nesta quarta-feira, 8, consulta ao lote residual multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios de 2008 a 2012. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone, no 146. 

No próximo dia 15, serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2012 (ano-calendário 2011), de 2011 (ano-calendário 2010), de 2010 (ano-calendário 2009), de 2009 (ano-calendário 2008) e de 2008 (ano-calendário 2007), por meio de depósito bancário. Ao todo, 74.747 contribuintes serão beneficiados, totalizando R$ 135, 9 milhões. Os valores já estão reajustados pela taxa básica de juros, a Selic.

Para o exercício de 2012, serão restituídos 51.956 contribuintes, que receberão R$ 97,5 milhões. Desse total, 9.560 beneficiados são idosos.

Em relação ao exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 11.643 contribuintes, totalizando R$ 21,7 milhões. Para o lote residual do exercício de 2010, um total de 6.920 contribuintes serão beneficiados, os valores pagos pelo Fisco somam R$ 10,8 milhões.

Para o lote residual de 2009, serão creditadas restituições para um total de 3.717 contribuintes, totalizando R$ 4,9 milhões. No caso do lote residual de 2008, serão creditadas restituições que beneficiam 511 contribuintes, totalizando de R$ 822 mil.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico-Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Agência Brasil

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