26/08/2016 - 16h30

Governo de SP da início a consulta sobre concessão do lote Rodovias dos Calçados

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A Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) abriu nesta sexta-feira, 26, a consulta pública das minutas de documentos do processo de licitação do Lote Rodovias dos Calçados (Itaporanga - Franca), do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Os documentos podem ser acessados no endereço site da agência: http://www.artesp.sp.gov.br/transparencia-consultas-publicas.html

O lote é composto por 747 quilômetros de rodovias que abrangem trechos das SP-255, SP-249, SP-304, SP-281, SP-257, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345, atravessando 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central.

A previsão inicial é de que o lote receba investimentos de cerca de R$ 4,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Desse total, R$ 2,9 bilhões são referentes à restauração de pistas e R$ 920 milhões para a ampliação principal da malha rodoviária - principalmente a duplicação de mais de 110 quilômetros da SP-255 entre as regiões Central e de Bauru e de cerca de 30 quilômetros da SP-318. A maior parte dos investimentos deverá ocorrer obrigatoriamente até o 10º ano contratual.

Conforme explicou a Artesp, o contrato de concessão estabelecerá que a fórmula do reajuste terá um componente variável, que leva em consideração o atendimento de indicadores de desempenho e eventuais atrasos das etapas construtivas dos investimentos que devem ser realizados. A expectativa é que a nova concessão leve a um valor do pedágio aproximadamente 20% menor em comparação com os valores praticados hoje. Os usuários que optarem por utilizar pagamento eletrônico de pedágio terão tarifas 5% menores, totalizando 25% de redução nos valores das tarifas.

A consulta será encerrada às 18 horas do dia 27 de setembro. Após essa data, técnicos da Artesp irão analisar as contribuições enviadas. Só após essa análise é que será publicado o edital de licitação, em data ainda a ser definida. O prazo para entrega de propostas é de 90 dias após a publicação do edital.

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