09/08/2016 - 08h05

229 mil pedidos de patente aguardam análise no Inpi

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O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, deixou claro na segunda-feira, 8, que está insatisfeito com o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi), que cuida da liberação de patentes no Brasil. Ele explicou que, hoje, a aprovação de uma marca leva mais de três anos, enquanto para uma patente o prazo médio é de dez anos. Segundo ele, o Inpi vive um problema gravíssimo de falta de pessoal.

O órgão equivalente nos EUA tem 10 mil funcionários, na Europa tem 4,2 mil e, no Brasil, são apenas 229. "Recebemos quase 30 mil pedidos de patente por ano, estamos entre os dez maiores do mundo nesse quesito, mas temos um passivo de 229 mil pedidos que ainda esperam para serem analisados", diz.

A crise no Inpi, segundo o ministro, deve-se ao baixo orçamento. O órgão arrecada R$ 338 milhões por ano. Desse total, porém, apenas R$ 130 milhões foram repassados ao instituto este ano. O ministro defende que esse repasse seja de no mínimo 60%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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