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recursos federais 08/07/2016 - 10h24

Mauro Filho pede benefícios para estados do NO e NE à União

Os quatro estados mais endividados do País atualmente absorverão a maior parte dos recursos para a renegociação das dívidas
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O secretário da Fazendo do Estado do Ceará, Mauro Filho, afirmou nesta sexta-feira, 8, que solicitou ao ministro da fazenda, Henrique Meirelles, que os estados do Norte e Nordeste sejam contemplados na mesma proporção que os estados mais endividados do Páis: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com os recursos federais. Os quatro, atualmente, absorverão a maior parte dos recursos para a renegociação das dívidas. Isso representa 86% dos endividamentos dos estados com a União.

De acordo com o secretário, o fundo de participação dos estados e municipios tem 21,5% do que a União arrecada sobre o Imposto de Renda e sobre Imposto sobre Produtos Industrializados. "Quando essa essa receita cai a transferência para os estados também cai. Essa foi a ponderação que nós fizemos. Isso daria R$ 14 bilhões para o Estado do Ceará especificamente, mais ou menos R$ 1,123 bi", disse Mauro.

"A União vem desonerando o IPI há muito tempo e isso tem diminuído o fundo de participação que é uma receita muito forte dos estados brasileiros, sobretudo do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Pedimos que fosse examinado qual foi a perda real em 2015, ou seja, quanto que o fundo de participação cresceu menos que a inflação. Examine a mesma questão em 2016 e some esses dois valores e compense, portanto, os estados em função dessa perda real", afirmou o secretário.

Redação O POVO Online

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