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nesta sexta 30/06/2016 - 11h12

Lâmpadas incandescentes de 41W a 60W deixam o mercado nacional

A medida visa elevar a participação no mercado de tecnologias com maior eficiência
Comerciantes que não atenderem à legislação estarão sujeitos a penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão
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A partir desta sexta-feira, 1º de julho, as lâmpadas incandescentes com potência de 41W até 60W que não atenderem a níveis mínimos de eficiência energética deixarão de ser comercializadas no País. A medida visa elevar a participação no mercado de tecnologias com maior eficiência, de acordo com o Plano de Metas, assinado pelos Ministérios de Minas e Energia (MME), Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

A fiscalização, que fica por conta do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), será realizada por fiscais dos Institutos de Pesos e Medidas (Ipem), órgãos delegados do Inmetro nos estados, que iniciarão a fiscalização no varejo.

Penalidades

Comerciantes que não atenderem à legislação estarão sujeitos a penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Também no dia 1º entra em vigor o prazo para restrição da fabricação e importação de lâmpadas de 25 a 40w, que terão de atender novos índices de eficiência.

A medida adotada está em harmonia com a legislação elaborada pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), coordenado pelo Ministérios de Minas e Energia (MME), que determina ao Inmetro a fiscalização no mercado.

Na falta das lâmpadas incandescentes, uma boa opção para o consumidor é optar pelas fluorescentes compactas, que duram de oito a dez vezes mais e consomem quatro vezes menos energia que as incandescentes ou as lâmpadas LED, que os fabricantes indicam durar 25 mil horas ou mais.

Redação O POVO Online
 

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