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DOU 13/05/2016 - 09h41

Novas regras facilitam saída da "lista suja" do trabalho escravo

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As regras da chamada "lista suja" do trabalho escravo foram alteradas pelo Governo Federal nesta sexta-feira, 13, conforme publicado no Diário Oficial da União. A lista enumera as empresas que submetem os empregados a condições análogas à escravidão.

A partir de agora será possível que o empregador assine um acordo, comprometendo-se a melhorar as condições de trabalho, e ele poderá ser retirado da lista em um ano, caso as exigências sejam cumpridas.

Na regra anterior, os nomes eram retirados da lista após dois anos sem haver reincidência por parte da empresa. Era preciso também que fossem efetuados os pagamentos de todos os autos de infração.

A lista, no entanto, está com a divulgação suspensa desde o final de 2014, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda não há previsão para nova publicação do documento.

Redação O POVO Online

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