O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) apresentou proposta que pode pôr um fim ao conflito entre estados produtores e não produtores de petróleo. Ele propôs que o veto da presidente Dilma Rousseff à redistribuição dos royalties do petróleo seja mantido, assim como a participação da União na partilha.

Os estados não produtores, que passarão a ter participação maior nos royalties dos novos campos, receberiam um adiantamento equivalente ao que deixariam de receber nesse período entre o momento atual e aquele em que os novos poços comecem a produzir satisfatoriamente.

De acordo com o deputado, o Palácio do Planalto já teria sinalizado que aceita discutir o acordo e espera que os estados produtores aceitem a proposta uma vez que não teriam nada a perder.

Ainda segundo Molon, mesmo que ganhem no Plenário, na derrubada do veto, os estados não produtores devem perder a questão no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado lembrou ainda que, mesmo que ganhem no Plenário, derrubando o veto, os estados não produtores devem perder a questão no Supremo Tribunal Federal.

O deputado está confiante de que o STF irá considerar a redivisão inconstitucional porque ela violaria direitos adquiridos dos estados produtores. Com informações da Agência Câmara de Notícias.