Constremac/ Serveng desistiu em Itajaí

O consórcio Constremac – Serveng, anunciado ontem pelo Ministério dos Portos como vencedor da licitação pública para a construção do Novo Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza (o valor total é de R$ 118.481.530,42), desistiu em agosto de 2009 de uma obra de reconstrução do berço 1 do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, após irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Esse caso gerou uma Ação Popular contra a União e o Presidente da República, impetrada por um catarinense. Ele solicitou a suspensão da obra e o impedimento da União de efetuar qualquer repasse dos valores contratados entre a então Secretaria Especial dos Portos (SEP) e o Consócio Constremac /Serveng e Triunfo. Na ação, foi solicitada a nulidade do contrato celebrado entre o consócio e a SEP por irregularidades. A desistência favoreceu o encerramento do processo.

Sobre o caso, o site da Advocacia-Geral da União (AGU), em publicação datada de 12 de novembro de 2010, diz que “a ação foi extinta porque o contrato foi rescindido com o consórcio, e pela ausência de legitimidade do autor, já que não foi comprovada a sua condição de eleitor”. Um novo contrato foi celebrado para conclusão da restauração iniciada no Berço 1 do Porto de Itajaí.

O OUTRO LADO

Para ouvir a posição da empresa, a Coluna entrou em contato por telefone com o diretor da construtora, João Constremac, em São Paulo, mas ele não quis falar sobre o assunto. Indicou a Original 123, assessoria de imprensa que atende a Constremac. Uma solicitação por e-mail foi encaminhada ao jornalista Alberto Zambrana, responsável pela Original 123, mas até o fechamento da Coluna não houve o retorno com as explicações.

 

RELAÇÕES EMPRESARIAIS

Um Projeto de Lei quer modernizar o Código Comercial Brasileiro, o marco regulatório das relações empresariais. A iniciativa é de autoria do deputado Vicente Cândido (PT/SP) e está sob consulta pública pela internet no site do Ministério da Justiça. O prazo para que a população opine sobre a proposta vai até abril. Em seguida, o texto deve sofrer alterações no Congresso Nacional.

 

AQUIRAZ RIVIERA

O Aquiraz Riviera informa que a partir de março, os setores administrativo e operacional do complexo turístico-imobiliário, localizados atualmente no edifício Metropolitan, no bairro Aldeota, passarão a funcionar no próprio empreendimento, na Praia de Marambaia, em Aquiraz. Outra novidade é a inauguração das piscinas e quadras de tênis do Clube de Golfe.o

 

MOURA DUBEUX

A Moura Dubeux prepara o lançamento do Via Parque, próximo ao North Shopping, primeiro empreendimento da construtora no bairro da Parquelândia. O prédio contará com 66 unidades em 22 andares, cada um com 117 m², três suítes e duas vagas na garagem. Os apartamentos custam a partir de 450 mil reais.

CONVENÇÃO LOJISTA

Abertas as inscrições para a 25ª Convenção Estadual do Comércio Lojista. O evento tem o tema Varejo: Negociação e Incentivo às Ações Sustentáveis a Convenção, e será realizada pela Federação da CDLs do Ceará, de 14 a 16 de junho, na Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro, em Fortaleza.

 

CARNAVAL SOLIDÁRIO

A Infraero promove hoje o II Baile de Carnaval Solidário no terminal do antigo aeroporto, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, para as crianças em tratamento contra o câncer no Estado. Será a partir das 9h e reunirá cerca de 50 crianças em tratamento no Instituto do Câncer do Ceará (ICC).

 

ESTUDO X LAZER

Paris, a bela capital dos franceses, foi escolhida este ano como a melhor cidade do mundo para se estudar. Desbancou Londres, Huston (USA), dentre outras. Os motivos foram, além das boas universidades, o baixo custo dos cursos. Mas Paris, de tantos cenários e paisagens, além de museus, é o melhor local do mundo para não se estudar. É mesmo só para curtir.