Dilma regulamenta profissão de turismólogo com vetos

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A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.591 que regulamenta a profissão de turismólogo no País. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União. A presidente vetou três artigos que previam exigências para o exercício da profissão, como diploma e registro em órgão competente, e manteve apenas o 2º artigo; que trata das atividades do profissional. As informações são do portal G1. Dois artigos vetados dizem respeito à qualificação e ao diploma do turismólogo. O primeiro exigia que a profissão fosse exercida pelos diplomados em curso superior de bacharelado em turismo ou hotelaria. O terceiro exigia registro em órgão federal competente mediante apresentação de documento comprobatório da conclusão dos cursos de turismo, hotelaria ou similares, ou comprovação do exercício das atividades de turismólogo, e carteira de trabalho expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

"A Constituição, em seu art. 5o, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade", disse a presidente.

Segue a íntegra da lei publicada no Diário Oficial da União:

"Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o ( VETADO).
Art. 2o Consideram-se atividades do Turismólogo:
I - planejar, organizar, dirigir, controlar, gerir e operacionalizar instituições e estabelecimentos ligados ao turismo;
II - coordenar e orientar trabalhos de seleção e classificação de locais e áreas de interesse turístico, visando ao adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais, de acordo com sua natureza geográfica, histórica, artística e cultural, bem como realizar estudos de viabilidade econômica ou técnica;
III - atuar como responsável técnico em empreendimentos que tenham o turismo e o lazer como seu objetivo social ou estatutário;
IV - diagnosticar as potencialidades e as deficiências para o desenvolvimento do turismo nos Municípios, regiões e Estados da Federação;
V - formular e implantar prognósticos e proposições para o desenvolvimento do turismo nos Municípios, regiões e Estados da Federação;
VI - criar e implantar roteiros e rotas turísticas;
VII - desenvolver e comercializar novos produtos turísticos;
VIII - analisar estudos relativos a levantamentos socioeconômicos e culturais, na área de turismo ou em outras áreas que tenham influência sobre as atividades e serviços de turismo;
IX - pesquisar, sistematizar, atualizar e divulgar informações sobre a
demanda turística;
X - coordenar, orientar e elaborar planos e projetos de marketing turístico;
XI - identificar, desenvolver e operacionalizar formas de divulgação dos produtos turísticos existentes;
XII - formular programas e projetos que viabilizem a permanência de turistas nos centros receptivos;
XIII - organizar eventos de âmbito público e privado, em diferentes escalas e tipologias;
XIV - planejar, organizar, controlar, implantar, gerir e operacionalizar empresas turísticas de todas as esferas, em conjunto com outros profissionais afins, como agências de viagens e turismo, transportadoras e terminais turísticos, organizadoras de eventos, serviços de animação, parques temáticos, hotelaria e demais empreendimentos do setor;
XV - planejar, organizar e aplicar programas de qualidade dos produtos e empreendimentos turísticos, conforme normas estabelecidas pelos órgãos competentes;
XVI - emitir laudos e pareceres técnicos referentes à capacitação ou não de locais e estabelecimentos voltados ao atendimento do turismo receptivo, conforme normas estabelecidas pelos órgãos competentes;
XVII - lecionar em estabelecimentos de ensino técnico ou superior;
XVIII - coordenar e orientar levantamentos, estudos e pesquisas relativamente a instituições, empresas e estabelecimentos privados que atendam ao setor turístico.
Art. 3o ( VETADO).
Art. 4o ( VETADO).
Art. 5o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Paulo Roberto dos Santos Pinto
Gastão Vieira
Luiz Inácio Lucena Adams"

ABBTUR CEARÁ : LUTA DE 30 ANOS

A presidente da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo do Ceará, Socorro Abreu Sasahara, recebeu com satisfação a decisão da presidente Dilma Roussef em sancionar a lei que regulamenta a profissão de turismólogo. Afirmou que era uma luta de 30 anos, iniciada pelo ex-presidente da ABBTur nacional Sérgio Martins e uma das metas de Tânia Omena, atual presidente da entidade nacional dos bacharéis que congrega os formados em Turismo e Hotelaria. Socorro comemora e diz que foi uma vitória da categoria. A vice-presidente da ABBTur nacional, Rosana Lima, residente em Fortaleza, está preparando um projeto para festejar essa vitória, no Dia Nacional do Turismo (2 de março).


ABERTURA PARA O VISTO

Só em 2011, 665 mil brasileiros visitaram Nova York e mais de 1 milhão passaram por Miami e Orlando. Os brasileiros foram os que mais gastaram nesses lugares entre turistas do mundo. O governo dos Estados Unidos anunciou quinta-feira (19/janeiro/2012) medidas para facilitar a emissão de vistos de entrada no país. O presidente Barack Obama quer atrair mais turistas brasileiros.


DIRETORES DO FESTURIS PARTICIPAM DA FITUR

Os diretores do Festival do Turismo de Gramado, Eduardo Zorzanello e Marcus Vinícius, representaram o evento e o Brasil, na Fitur, em Madri, em busca de novas atrações para o Festuris e novos negócios. Nesta ação, os diretores do Festuris procuraram ampliar a internacionalização do evento na Europa. Antes da Fitur, Marcus e Eduardo visitaram a sede da TAM, na Alemanha, buscando trazer o país germânico como expositor do Festival. Mesmo há 10 meses da 24ª edição do Festuris, a comercialização e divulgação do evento já começaram, sempre o aperfeiçoando a maior qualidade para todo o trade turístico, e participantes em geral. Em sua 32ª edição, a Feira Internacional de Turismo (Fitur), de 18 a 22 de janeiro, abriu a temporada das grandes feiras internacionais de turismo da Europa. A exemplo das edições anteriores, os três primeiros dias foram destinados a profissionais enquanto nos dias 21 e 22 a feira permaneceu ao público.
26º NATAL LUZ REGISTRA PÚBLICO
DE 1 MILHÃO E 400 MIL VISITANTES

A maior festa natalina do país registrou, em sua 26ª edição, um público recorde de 1 milhão e 400 mil pessoas. A temporada durou 74 dias – 3 de novembro de 2011 a 15 de janeiro de 2012 – e o resultado superou a perspectiva da organização. Só com os visitantes que passaram pela cidade nos meses de novembro e dezembro (1 milhão e 200 mil), a edição já havia superado o público do 25º Natal Luz, que foi de 1 milhão. “Este foi o Natal da superação. Ultrapassamos nossa meta de público, que era de 1 milhão e 300 mil, e estamos realizados. Espero que a comunidade e os turistas estejam tão satisfeitos quanto nós”, comentaram Ruben Oliveira, administrador do evento, e Rosa Helena Volk, secretária de Turismo de Gramado. A 27ª edição já tem data: 1º de novembro de 2012 a 16 de janeiro de 2013.

REFORMA NO AEROPORTO DE FORTALEZA

Devido à reforma na pista do Aeroporto Internacional de Fortaleza, a Gol resolveu suspender alguns pousos e decolagens programados para esta cidade. Fique atento ao período de interdição:

Dia da Semana             Período de Interdição
de segunda a domingo  das 05h00 às 11h00

As obras terão início no dia 01 de fevereiro de 2012 e sua conclusão está prevista para 16 de fevereiro de 2012. Em função desta situação, a Gol teve que readequar os horários de seus voos. Seus clientes que possuem viagens programadas para o período em que o aeroporto ficará para pousos e decolagens estão autorizados a solicitar remarcações para o mesmo trecho sem custo dentro do período de validade do bilhete, ou o cancelamento da passagem com reembolso integral. Para mais informações entre em contato com a Central de Vendas GOL pelos telefones: São Paulo: 5508-4202. Demais localidades do Brasil: 0300 115 22 21.

ESCRITÓRIOS DA EMBRATUR

Em vez dos 15 Escritórios Brasileiros de Turismo (EBTs) anunciados pela Embratur no final do ano passado, a nova licitação que possibilitará o retorno dos EBTs deve aprovar a criação de 11 escritórios ainda neste ano. Segundo o diretor de Produtos e Destinos do instituto, Marco Antônio Lomanto, os 11 escritórios deverão estar em operação até maio. “Até maio deveremos ter todas as pessoas escolhidas para assumirem cada um dos escritórios”, garante.

Segundo o diretor da Embratur, 2012 é o ano de largada da “alta exposição do Brasil no Exterior. O país participará como destino convidado na BTL, em Lisboa, e na WTM, em Londres, no final do ano. Na ITB, em Berlim, neste ano, apresenta o novo estande “ em comemoração aos sete anos da Marca Brasil”. Esse estande terá forte presença da tecnologia ao mesmo tempo em que é voltado para a Copa de 2014, com o módulo das 12 cidades-sede. Será utilizado até a realização da Copa do Mundo”, conta.

ÚLTIMO ANO DA FEIRA
DAS AMÉRICAS NO RIO

Em entrevista ao Portal PANROTAS, Antônio Azevedo destacou as mudanças já definidas para a próxima edição da Feira das Américas, que neste ano será realizada pela Promo Inteligência, em lugar da Reed Exhibitions. “A substituição da empresa ocorreu por dois motivos. Por um lado, a Reed não atingiu as expectativas que a Abav Nacional tinha quando entregou a comercialização da feira para ela; por outro, houve certa deslealdade da Reed com a Abav ao promover no Brasil a versão latino-americana da WTM”, esclarece. Segundo Azevedo, este será o último ano da Feira das Américas no Rio de Janeiro. “Completamos um ciclo de dez anos do evento no Rio e é hora de mudar. O associado quer essa mudança. Ele vai para a feira também para conhecer destinos e identificamos a saturação do Rio de
Janeiro”, diz. Neste momento, a Abav Nacional estuda que destinos brasileiros poderiam receber a feira em 2013, decisão que deve ser anunciada em 60 dias.

Em seu último ano no Rio, a Feira das Américas terá mudanças. Para valorizar os treinamentos e capacitações, o pavilhão 2 do Riocentro receberá o Congresso da Abav. “Assim os agentes poderão visitar a feira, estando mais próximos dos seminários e palestras que desejarem acompanhar”, justifica. No pavilhão 3, a América Latina estará reunida – o que inclui os destinos brasileiros. O pavilhão 4, dedicado ao setor privado, tem menos mudanças, mas abrigará neste ano o espaço da Braztoa. “Faz mais sentido que as operadoras estejam com o trade, com as empresas, do que junto aos destinos”, explica Azevedo. A planta da Feira das Américas 2012, segundo o presidente da Abav Nacional, deve ser concluída até esta semana.

CÔNSUL DE TURISMO
DA ESPANHA NO BRASIL

A Embaixada da Espanha no Brasil já tem nova Cônsul de Turismo no escritório de divulgação do País, em São Paulo. Na vaga deixada por Belén Gonzáles del Val, que retornou à Espanha no final do ano passado, acaba de assumir a experiente e capacitada, embora ainda jovem, Elvira Marcos. Ela faz parte do Corpo Superior de Administradores Civis do Estado Espanhol desde 2006 e atuava na Turespaña desde 2010 como Subdiretora Adjunta de Planejamento Estratégico e Internacionalização do Mercado. Também já exerceu a função de Diretora Interina do Escritório de Turismo da Espanha, em Lisboa. Formada em Ciências Políticas e da Administração, pela Universidade Complutense, de Madri, Elvira Marcos fez ainda pós-graduação em Estudos Ibero-Americanos, na mesma Universidade. Agora em nosso país, na sequência do bom trabalho desenvolvido por Belén Gonzáles, entre as prioridades que Elvira se propõe estabelecer, durante sua gestão à frente do Escritório de Turismo do Brasil, ela pretende reforçar a imagem da Espanha como destino turístico entre os brasileiros e apoiar a diversificação da oferta de produtos.

REUNIÃO FESTIVA DA ABRAJET CEARÁ

O jornalista José Rangel, presidente da Abrajet – Ceará promove reunião festiva no Hotel Praia Centro, para receber quatro novos associados: jornalistas Carmen Inês Walraven, Marcos Valli, Laércio Caporalini e Silvana Frota. Na mesma reunião o jornalista José Carlos Araújo, diretor do jornal Rota do Sol, homenageará personalidades do trade turístico cearense.

PAINEL

- Curso de Guia de Turismo com habilitação para guia de turismo regional e nacional com inscrições abertas na Escola de Turismo do Ceará, na rua João Cordeiro, 824. Começará na primeira quinzena de fevereiro. A Escola está sob a direção da turismóloga Socorro Abreu (fone 3252 34 22 ou celular 8825 3422)

- Dirigentes da Corporação Andina de Fomento (CAF) visitam o Ceará, entre os dias 23 e 27 de janeiro. Em pauta final de contratação dos US$ 160 milhões que compõem a matriz de investimentos do programa. a ser desenvolvido pela Secretaria do Turismo do Estado (Setur), no Litoral Oeste.

- O naufrágio do navio Costa Concordia levou a um aumento de turistas nas proximidades de Porto Santo Stefano, em frente à pequena ilha de Giglio, onde ocorreu o acidente. De 130 visitantes em média, na semana passada o número subiu para 1.080 turistas sem contar as equipes de resgate.

- A Costa Cruzeiros informou (dia 19/janeiro) que manteve contato com todos os passageiros do navio naufragado para saber se voltaram para suas casas e o estado de saúde de cada um deles. A empresa comunicou que vai reembolsar o valor do cruzeiro e todas as despesas materiais associadas a ele.

- A cidade de Guimarães, na região Norte de Portugal, abriu sábado último oficialmente a programação prevista como “Capital Europeia da Cultura de 2012”, um título conquistado juntamente com a cidade de Maribor, na Eslovênia.

- A 128º edição do carnaval de Nice (França) ocorrerá entre os dias 17 de fevereiro e 4 de março de 2012 com a temática “King of Sport”. Uma notável referência aos jogos olímpicos de 2012 que acontecerão em Londres.

- De acordo com o presidente da Abav nacional, Antônio Azevedo, a Feira das Américas realiza-se este ano, pela última vez, no Rio de Janeiro . Veja notícia acima. O Fortaleza Conventions & Visitors Bureaux tem a oportunidade de captar esse evento para o Centro de Feiras de Fortaleza em 2014 .

- Patrícia Rodrigues, gerente da operadora Maktour, convida este colunista para o Top Ten, que premiará com um troféu dez agências de viagem que se destacaram em vendas em 2011. A entrega do troféu Maktour será dia 26 de janeiro, às 19h30min, no Murano Grill.

- Entre os homenageados com o Top Ten 2011 está a Náutica, agência de viagem do empresário Sérgio Rodrigues, veterano do turismo cearense.

- Jornalista cearense Ciro Pinheiro, presidente da Abrajet de Rondônia, transitou por Fortaleza. Passou rápido para assistir ao casamento do seu filho Túlio Pinheiro com Germana Queiroz, na matriz de Aquiraz.

- Caeb Turismo (fones 3264 4140 e 8818 0313) organiza grupo para excursão na Semana Santa. Os participantes assistirão ao espetáculo da Paixão de Cristo em Nova Jerusalém - Pernambuco.

- Elaine Amorim, diretora da Fortline Turismo, viajou para os Estados Unidos com um grupo de 22 pessoas, para um cruzeiro marítimo no navio Allure, saindo de Fort Lauderdale.

- Do comandante Jackson Sales da Silva recebemos convite para a tradicional feijoada, dia 27 de janeiro, às 11h30min, na Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará.