E se a Síria fosse a Líbia?

As constantes imagens mostradas pelas emissoras de televisão de dezenas de cadáveres empilhados nas ruas de Homs, revelam que a Síria está longe de ser um país livre e que o ditador Bashar al Assad controla o país com mão de ferro.
No episódio mais sangrento desde o início da revolta, mais de 230 civis, entre eles dezenas de mulheres e crianças, morreram na noite de sexta-feira (03) e na madrugada do sábado (04) durante bombardeios por parte das forças do governo de Assad.
Depois de precisamente onze meses de violência na Síria, onde se estima que já morreram aproximadamente 6.000 pessoas, a comunidade internacional não consegue encontrar uma saída de acordo para deter a repressão no país e apela para uma solução que deve emanar do Conselho de Segurança da ONU.
Mas a resposta não parece fácil. O CS reunido no último sábado (04) tentou deliberar sobre uma resolução que forçaria o presidente sírio, Assad, a deixar o poder. Mas o resultado não foi o esperado pela Liga Árabe, propositora do pedido, visto que Rússia e China recusaram com um desafiante veto a resolução que condenava a repressão na Síria.
A Rússia disse que a resolução era perigosa, pois poderia tender para o lado dos rebeldes e dessa forma poderia ser motivo de início de uma guerra civil. O argumento chinês para o veto se baseia em que não há indícios para se caracterizar repressão contra o povo sírio. Na condição de donos de assentos permanentes no CS da ONU, China e Rússia têm o poder de decidir sobre o futuro, ainda que temporariamente da Síria.
De fato, Moscou vem recusando a intervenção militar em Damasco , com o argumento de que isso poderia dar lugar a uma situação similar àquela vivida pela Líbia, onde o Conselho de Segurança autorizou, na guerra civil do ano passado, a intervenção da OTAN, que terminou com a morte de Muammar Kadafi.
E este estancamento diplomático faz que resulte inevitável estabelecer uma comparação com o sucedido na Líbia, onde a repressão do regime do coronel Muamar o Gadafi desembocou numa intervenção internacional para evitar a violência contra a população civil.
A pergunta que muito se fez nos últimos dias é a seguinte: é possível uma intervenção militar na Síria ? A resposta é positiva, mas a vontade de intervir na Síria dispõe-se de uma base legal para fazê-lo, a mesma que se utilizou no caso da Líbia.
Naquele dia, o Conselho de Segurança da ONU, com a resolução 1973, que impunha a exclusão aérea na Líbia, aplicou pela primeira vez e de forma efetiva o princípio Responsabilidade para Proteger, chamado no jargão onusiano de R2P (Responsibility to Protect). Para além da discussão da interpretação correta do princípio, é inquestionável que se trata de um passo importantíssimo para o direito humanitário internacional.
A Rússia na tentativa de defender o regime sírio adverte que roupa suja se lava em casa e que deve ser respeitada a autonomia do Estado sírio.
Mas o motivo do apoio da Rússia parece claro: a Síria é um grande comprador de armamentos russos e qualquer embargo a Damasco poderia arruinar os negócios entre os dois países. De fato esta relação remonta de quando a Rússia era a URSS, tempos em que iniciou seus vínculos com Hafez al Assad, o pai de Bashar. Estes vínculos jamais se romperam.
Infelizmente é improvável que a situação na Síria se resolva a curto prazo. E assim, podemos nos deparar com vários cenários: uma intervenção militar liderada pelos Estados Unidos, o derrocamento por golpe interno, que Assad abandone o poder e o país, ou que Síria caia numa guerra civil prolongada.
Por outro lado, o Conselho de Segurança, que deveria atuar como fiel da balança, deve apresentar um acordo que proponha a Assad que deixe o poder, sob pena de que a violência e a repressão continuarão.