Para que servem as ONGs?

O desencanto com o Estado como principal agente de mudança social, unido ao papel central dos meios de comunicação, sem esquecer o individualismo crescente, a fragmentação social e a ascensão do discurso dos direitos humanos, criaram as condições para que as Organizações Não Governamentais começassem a expandir-se de maneira exponencial.

É verdade que muitos problemas não conseguem ser resolvidos dentro de muitas nações e dessa forma, as ONGs têm se apresentado como importante vetor de solução de questões humanitárias e de desenvolvimento sustentável.

A importância da ONGs é ratificada por diversos organismos internacionais como a ONU, UNESCO, o Conselho da Europa ou a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em todos estes organismos, se confere às ONG um caráter de instituições de consulta imprescindível frente a temas de desenvolvimento de atividades sociais e de cooperação.

O que tenho percebido, principalmente quando visito alguns países em desenvolvimento é que as ações das ONGs estão cada vez mais visíveis e diversificadas, desde pequenas organizações até as consideradas gigantes, com orçamentos milionários como CARE ou a Human Rights Watch, em grande parte financiadas pelos governos. Para que se tenha uma real ideia do volume de recursos utilizados por grandes ONGs ,basta ver o orçamento da World Vision International, que em 2010 teve disponível para suas atividades, a volumosa quantia de 2,6 bilhões de dólares.

O que percebemos é que o Estado se muitas vezes mostra incompetente e insensível aos problemas vividos pela população e delega de forma muitas vezes irresponsável a responsabilidade de fornecer os serviços demandados pela população.

As ONGs realizam labores essenciais que devem ser mantidos, mas é necessário criar um debate mais intenso sobre quais devem ser suas funções, além de analisar cuidadosamente as consequências de suas atividades, tanto positivas como negativas.

Talvez o que falta, é voltar ao passado quando no Brasil as primeiras ideias de ONG surgiram nas décadas de 1940 e 1950 a partir de iniciativas internacionais marcadas por um espírito humanitário e guiadas por ideologias religiosas de “fazer o bem”.

O que estava por trás daquele ideal era o trabalho a base com voluntariado, a maioria profissionais da saúde, educação ou evangelização, cujo compromisso era ajudar às pessoas.

Outra consideração importante sobre a operacionalidade das ONGs é que em vários países, como no Brasil, também aumentou o apoio do setor empresarial que, introduziu o discurso de uma empresa socialmente responsável, e com mais envolvimento em projetos sociais.

Mas a questão que parece crucial em relação às ONGs diz respeito ao seu financiamento, principalmente quando comparamos instituições nacionais com as internacionais. Enquanto a maioria das ONG dos países desenvolvidos recebe uma parte importante de seu financiamento de contribuições voluntárias, a maioria das ONG dos países em desenvolvimento sobrevive de financiamento externo ou se beneficia de repasses de verbas publicas.

E é justamente neste ponto que reside um nó que parece que ninguém consegue desatar. O Estado ao repassar para as ONGs a obrigação de prestar os serviços para os cidadãos, através do desembolso de recursos generosos, não tem a mesma velocidade para cobrar pela qualidade desses serviços.

O resultado desta operação mal feita sobra para quem ?