Onde estão as crianças deste país?

O problema real sobre o trabalho infantil, é que não se trata de algo conjuntural do sistema produtivo senão que é um elemento importante na expansão da economia de mercado.

A utilização de mão de obra infantil interessa a muitos empregadores porque os salários são menores, são mais manejáveis do que os adultos e mais vulneráveis às ameaças. A maioria das crianças trabalhadoras faz parte de um mercado trabalhista informal, familiar e limitado ao meio local, tendo como conseqüência sua invisibilidade aos marcos jurídicos que protegem o resto dos trabalhadores.

Além disso, há de se observar também a inoperância e a omissão do Estado, pois o desrespeito aos direitos das crianças não permite ao menor desenvolver-se adequadamente tanto física como psiquicamente; ademais será uma dificuldade adicionada a sua vida de adulto.

A Convenção sobre os Direitos da Infância da OIT, assinada em 1989 por todos os países exceto a Ilhas Cook, Somália, Omã, Suíça, Emirados Árabes Unidos e EUA, obriga aos governos proteger as crianças de "exploração econômica e de realizar nenhum trabalho que possa ser perigoso ou interferir em sua educação, ou que seja perigoso para a sua saúde física, mental ou espiritual ou que prejudique seu desenvolvimento social."

Na contramão do deveria ser uma preservação dos direitos das crianças,a Organização Internacional do Trabalho apresentou no final do mês de julho um relatório que aponta que o trabalho infantil continua sendo um flagelo que afeta o mundo. Segundo o documento da OIT, 215 milhões de adolescentes entre 5 e 17 anos se vêem obrigados a trabalhar para sobreviver.

O que se observa, segundo constatação da OIT, é que na América Latina calcula-se que 14 milhões de crianças estão nessa situação, o que representa aproximadamente 10% da população infantil da região que ascende a 141 milhões.

Por outro lado, ainda que os países latinos americanos sejam os que maiores avanços tiveram na redução deste problema nos últimos anos, a OIT adverte que não é suficiente para poder cumprir as metas de eliminar as piores formas de trabalho infantil em 2015 e erradicá-lo definitivamente em 2020.

Especificamente sobre o Brasil, o relatório coloca o país numa situação bastante incômoda. O Brasil é o terceiro país no mundo, depois da África do Sul e Indonésia, que mais emprega menores no serviço doméstico.

O documento afirma que geralmente são meninas (na maioria dos casos) que não vão à escola e não recebem nenhum pagamento, só casa, comida e a roupa imprescindível, o que para suas famílias significa um alívio, mas que as condenam à ignorância e a exploração.


Embora o Brasil se apresente como a oitava potência econômica mundial, com quase 200 milhões de habitantes, a pobreza empurra os menores ao mundo do trabalho em idades nas que deveriam ir à escola.

Assim, não podemos deixar de afirmar que causa indignação que em diversas cidades brasileiras não é tarefa difícil encontrar crianças que exercem a mendicância e fazem parte de redes de prostituição e de delinqüência organizada.

Ainda que não existam estatísticas confiáveis, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que apenas nas dez principais cidades brasileiras trabalhem dois milhões de menores de 14 anos.

Talvez uma das formas mais eficazes de análise do nível de desenvolvimento de um país seja a resposta a uma pergunta simples: onde estão as crianças?

Se estiverem nas escolas, de preferência em tempo integral, é certo que o país é próspero. Por outro lado, se facilmente forem encontradas nas ruas, praças ou esquinas, pedindo ou vendendo algo, sem dúvidas, estamos falando de um país sem futuro.