Imposto hoteleiro no Brasil causaria hoje contratempos

A criação de um novo imposto nunca é bem-vinda. Isso em nenhuma situação e em nenhum país seja ele desenvolvido ou não. No caso do turismo e, em especial junto ao segmento hoteleiro, a insatisfação seria geral. Esse fato está ocorrendo atualmente na Catalunha, na Espanha, onde recentemente a hotelaria, e demais tipos de hospedagens, entre eles os navios ancorados que pernoitam no porto, passou a ter um novo imposto cobrado pelo governo local.

Os meios de hospedagens de Barcelona, por exemplo, cobram entre um e três euros por pernoite, dependendo do tipo do empreendimento hoteleiro. No restante da Espanha (a Catalunha é governada de forma independente), o governo baseado em Madri taxa a hotelaria com o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de 8% do faturamento dos pernoites gerados nos hotéis.

O mesmo ocorre em Portugal onde o IVA é menor, de 6%, mas que está em discussão a ampliação do valor cobrado por causa da situação econômica do país hoje. A justificativa dos países europeus com o IVA é que os recursos arrecadados são destinados para o setor de turismo através de promoção e divulgação dos destinos.

Agora, imagina se o Brasil adotasse o mesmo critério de Portugal e Espanha, e passasse a cobrar imposto sobre o número de pernoites nos hotéis. O primeiro segmento a reclamar seria o de eventos. Em quase todos os grandes municípios brasileiros existem os Conventions Bureau que sobrevivem, em cerca de 95% da sua receita, através de uma taxa (room tax) facultativa cobrada por pernoite nos hotéis.

O outro setor que não iria se conformar era o hoteleiro que, além de ser fiscalizado mais de perto, teria que repassar o valor do imposto cobrado para as diárias dos turistas.

Como se observa hoje no Brasil, quem estabelece o IVA ( mesmo de forma espontânea) é a iniciativa privada do setor, através dos conventis bureau. Mas tem gente dentro do governo de olho no negócio do turismo, que só cresce no Brasil.

ESTUDO AVALIARÁ REPERCUSSÃO DO CENTRO DE EVENTOS NA ECONOMIA CEARENSE

O Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), e a Secretaria de Turismo do Governo do Estado (Setur) firmaram parceria e vão elaborar estudo para avaliar os impactos do novo Centro de Eventos do Ceará no desenvolvimento da economia cearense.

Previsto para ser inaugurado ainda este semestre, empreendimento, quando pronto, terá uma área total (construída) de 176 mil metros quadrados. De acordo com o diretor Geral do Ipece, professor Flávio Ataliba, o estudo mostrará a importância do Centro de Eventos para o desenvolvimento do Estado, considerando que o empreendimento proporcionará aumento da produção, geração de emprego (direto e indireto) e tributos, dentre outros, beneficiando os diversos setores da economia cearense.

A percepção inicial é a de que o Centro provocará mudança significante no setor turístico do Estado em função da atração de eventos diversos, sejam nacionais ou internacionais, fortalecendo todos os setores da economia – observa.

ESPANHA RECEBE MAIS DE 56 MILHÕES DE TURISTAS EM 2011

A Espanha recebeu 56,7 milhões de turistas em 2011, correspondendo a 7,6% a mais que no ano anterior, segundo dados divulgados ontem. De acordo com o levantamento da movimentação turística na fronteira, publicado esta semana, o principal mercado emissor em 2011 foi o Reino Unido, que contribuiu com um total de 13,6 milhões de visitantes, 24% do total de turistas em relação ao ano anterior. O Reino Unido continuou sendo a principal fonte emissora para a Espanha. Atrás dele ficou a Alemanha, com mais de 9 milhões de turistas e a França, com 8,5 milhões de viajantes.

Em 2011, a Catalunha, com 13,7 milhões de foi o destino preferido pelos turistas que visitam a Espanha, seguido das ilhas de Canárias, com 10,18 milhões de visitantes.

A capital Madri contribuiu com 4,6 milhões, apesar do grande afluxo de peregrinos durante a visita do Papa Bento XVI, em agosto, mês em que a comunidade recebeu 550 mil turistas na capital espanhola.

A maioria dos turistas, 44,6 milhões, usou como meio de transporte para entrar no país o avião, crescimento de 10,1% em relação a 2010. O acesso rodoviário contribuiu com 10,48 milhões. Em 2011, o número de visitantes que optaram por viajar com pacotes turísticos cresceram 12,2% para 17,3 milhões enquanto 39,3 milhões de pessoas, 5,9% a mais, eles escolheram para viajar sozinho.

OCUPAÇÃO HOTELEIRA DO RIO JÁ CHEGA A 94% POR CAUSA DE CONFERÊNCIA DA ONU

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), marcada para junho, já causa reflexo na rede hoteleira carioca. Pesquisa divulgada ontem (23) pelo Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio) mostra que a ocupação dos hotéis já está em 94% por causa do evento.

Com a proximidade do evento, a expectativa do superintendente do sindicato, Darcílio Junqueira, é atingir 100% de ocupação. "Hoje, ainda não está, porque há os bloqueios. Mas, Barra da Tijuca e Copacabana já estão lá [100% de ocupação]", disse à Agência Brasil. Os bloqueios, ou reservas, vêm sendo feitos antecipadamente pela organização da conferência.

De acordo com a pesquisa, os bairros de Ipanema e Leblon, na zona sul da cidade, já estão com 98% dos quartos reservados. Botafogo, Flamengo e o centro do Rio, em razão da distância do local do da conferência, no Riocentro, na zona oeste, têm ocupação de 80%.

TURISMO DO CEARÁ EM FEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM 2012

Secretaria do Turismo (Setur) programou participação do turismo cearense em feiras de turismo do Brasil e do mundo. Até março sserão nove eventos, cinco deles na Europa. A primeira participação do Ceará aconteceu no final de semana, na Feira Internacional de Turismo em España (Fitur), em Madri, na Espanha. A sequêencia internacional será continuada na Borsa Internazionale del Turismo (BIT), vai ser realizada em Milão, na Itália, entre 16 e 19 de fevereiro.

Em Portugal, o Ceará anuncia presença mais destacada, pois o Brasil é o país convidado para a BTL, o maior evento turístico do país, em Lisboa, que acontece de 29 de fevereiro a quatro de março. De 7 a 11 de março, os atrativos cearenses serão expostos em Berlim, na Alemanha, durante a ITB. A primeira etapa de eventos internacionais se encerra no dia 31 de março, quando acontece a Mundo Abreu, em Portugal. O evento prossegue até o dia primeiro de abril.

No Brasil, o circuito de feiras do gênero começa pela Lacte e Workshop CVC, ambas em São Paulo, de 05 a 07 e 8 e 9 de fevereiro, respectivamente. Em seguida acontece a sétima edição da Minas Tur, dia 8 de março, em Belo Horizonte. Dia 22, a Setur volta pra São Paulo, onde vai participar da 37ª edição do Encontro Comercial Braztoa, em 22 e 23 de março.