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Bolsa S/A 23/07/2011 - 17h00

Simples para as domésticas

Uma proposta para a criação do Simples das Domésticas está sendo estudada em Brasília. A intenção é só simplificar e reduzir a quantidade de tributos para ampliar a contratação de empregados domésticos com vínculo formal. Como é baseada no Simples Nacional, regime de tributação específico para micro e pequenas empresas, a proposta também ganhou o apelido de “Simples”. No mês passado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a concessão dos mesmos direitos básicos aos trabalhadores domésticos em relação a outros profissionais. O Brasil votou a favor dessa equiparação.

 

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, enviará o projeto no início de agosto para o Ministério da Previdência para a criação do Simples das Domésticas. Mas antes de encaminhá-lo à presidente Dilma Rousseff, o documento também terá de passar pelo Ministério da Fazenda, provavelmente em setembro, e assim poderá seguir para o Planalto.

 

INFLAÇÃO


SERVIÇOS MAIS CAROS DESDE 2006

Não é de agora que a inflação do grupo de serviços vem pressionado a meta inflacionária do governo federal. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que desde 2006, esse segmento supera os 4,5% do centro da meta medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Mas a dor de cabeça para o Banco Central se tornou mais intensa a partir de 2010, quando o segmento apresentou variação de 7,6%, ante alta de 5,5% nos dois anos anteriores. Nos últimos 12 meses até junho último, a inflação neste grupo foi ainda maior, 8,7% - reflexo do crescimento econômico e do fortalecimento do mercado interno.

 

O Ipea atribui o aumento constante nos serviços às políticas de redistribuição de renda e combate à pobreza e de expansão do crédito implementadas pelo governo federal. Os preços desse segmento “são particularmente sensíveis ao salário mínimo e à redução do desemprego”, destaca o relatório. “O forte aumento dos preços dos serviços decorre de mudanças estruturais na economia brasileira relacionadas à melhora da distribuição de renda e redução do desemprego, mas se torna mais intenso nos anos em que a economia está aquecida”, avalia o Ipea.


O relatório mostra dois períodos distintos da dinâmica inflacionária - antes e depois de 2006. Entre 2000 e 2005, o item que mais pressionava a inflação era o de preços monitorados - os regulados por contrato, como transporte público, combustíveis e telefonia. Em todos aqueles anos, os preços monitorados tiveram reajustes acima da meta da inflação. A perda de peso na inflação se deve, segundo o Ipea, a mudanças de indexadores e aprimoramento das regras de repasse de custos ocorridos em 2005 e 2006, que levaram o grupo a permanecer abaixo do centro da meta (exceto em 2009).


O Índice de Pressão sobre a Meta de Inflação (IPMI), que mede a contribuição de cada bem ou serviço para o desvio do IPCA em relação ao centro da meta, mostra que a pressão inflacionária dos serviços começou a se intensificar em 2008. À época, o IPMI pulou de 0,15 ponto porcentual em 2007 para 0,43 ponto porcentual. E não voltou mais aos níveis antigos: 0,41 ponto porcentual em 2009, 0,72 em 2010 e 1,01 nos 12 meses acumulados até junho de 2011.


O Ipea destaca, dentro desse grupo, os serviços pessoais - como empregado doméstico e cabeleireiro -, que apresentaram variação próxima a 7,5% em 2007 e 2009 e ao redor de 9,5% em 2008 e 2010, anos de crescimento econômico mais intenso. “Para a maioria dos outros componentes dos serviços e para o grupo como um todo, esse aquecimento aparece com mais força no ano de 2010”, diz o relatório.


O Ipea prevê, no entanto, um cenário pessimista para os preços monitorados neste ano, resultado da influência de combustíveis, transporte público e taxas como as de água e esgoto e de emplacamento e licença de veículos. “O IPMI do grupo de preços monitorados era igual a -0,38 em dezembro e foi a 0,43 em junho de 2011, aumento de 0,81 ponto”, destaca o Ipea.


OLHONOOLHO


Geraldo Bastos Osterno Júnior, 51 anos, formado em Engenharia Mecânica, é ex-prefeito do município de Marco e atual presidente do Sindicato das Indústrias do Mobiliário do Ceará (SindMóveis), instituição que tem como missão representar, coordenar, informar, assessoras e desenvolver as empresas moveleiras do Ceará, setor em pleno crescimento.

 

Sou – empresário por vocação, vibro com novos desafios.


Profissão escolhida – Engenharia Mecânica.


Mercado Moveleiro – dinâmico, inovador e desafiante.


Queria ter sido - o que sou, industrial.


Nunca teria sido – respeito todas as profissões.


Conselho que mudou minha vida – observar as atitudes dos meus pais.


Tenho um sonho – ver meus irmãos brasileiros educados:. Existem três maneiras de crescer economicamente: herdar é para poucos, ganhar na loteria é quase impossível, e estudar todos podem.


Em tempo tenso – recorro a presença de minha mulher, filhos e oro.


Negócio do futuro – ficar atento as mudanças e inovações.


No meu escritório tem – uma turma motivada sempre a procura de novidades.


Adoro no meu trabalho – estar no chão da fabrica em contato com os colaboradores.



EM DESTAQUE

"O PAÍS
precisa crescer e nós não queremos ser impedimento para esse crescimento. Agora, que esse crescimento não termine por criar um outro problema", disse ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência Social), sobre projeto de desoneração da folha de pagamento.

SOBE

A COMBINAÇÃO
de juros e inflação em alta deixou a dívida pública federal mais cara para os cofres públicos. Nos últimos 12 meses, o governo gastou em média uma taxa de 12,36% ao ano para captar no mercado interno. Há um ano, esse gasto ficava em torno de 10,9%.

DESCE

O BRASIL
inverteu sua vocação de exportador de alumínio primário para importador, pela primeira vez. A queda na produção nacional e o aumento do consumo fizeram as importações duplicarem no primeiro semestre deste ano.

Lisiane Mossmann lisiane@opovo.com.br
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